Jailton Lima dos Santos Filho, Advogado

Jailton Lima dos Santos Filho
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Jailton Lima dos Santos Filho, Advogado
Jailton Lima dos Santos Filho
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Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 37%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Jailton Lima dos Santos Filho, Advogado
Jailton Lima dos Santos Filho
Comentário · há 6 anos

TJ: condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos
Ótimo texto!
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Jailton Lima dos Santos Filho, Advogado
Jailton Lima dos Santos Filho
Comentário · há 6 anos

Auxílio-transporte deve ser pago ainda que locomoção seja feita em veículo próprio

ADVOCACIA DIGITAL · há 6 anos
Muito boa decisão.
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Recomendações

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Direito do Trabalho e Startups: a importância de um direito trabalhista preventivo

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Otávio Cristiano Tadeu Mocarzel, Advogado
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O temerário indeferimento da justiça gratuita: medo de pagar custas afasta trabalhadores da busca de seus direitos

Fato é, e todos já sabem disto, que a Constituição Federal garante a TODOS o acesso à Justiça e, especialmente o artigo 5º, LXXIV, impõe ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e...
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Comentário · há 8 anos

Novas regras - Licença maternidade: entenda o que muda com a nova Lei

Enviar Soluções · há 8 anos
O texto está escrito de forma incorreta.Pois foi aprovado no Senado Federal,sendo necessário passar pela Câmara dos Deputados.
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